Processo nº 0058461-94.1995.4.03.6183
03ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.452 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000147-77.2025.4.01.4103
1ª TR - R2 Porto Velho
Cômputo de Período Rural Remoto · Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Processo nº 5002839-95.2019.4.04.7113
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Processo nº 1003240-77.2026.4.01.9999
Gabinete 01
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Processo nº 1002872-68.2026.4.01.9999
Gabinete 01
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Processo nº 5025422-61.2023.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
RMI - Renda Mensal Inicial · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 1004397-76.2026.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Rural (Art. 48/51) · Parcelas de benefício não pagas · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
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