TRF2ImprocedenteJulgamento: 29/04/2025

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum nº 50384074420254025101

Processo nº 5038407-44.2025.4.02.5101

4ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Processo nº 5038407-44.2025.4.02.5101 · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 29/04/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE

21% procedente0% parcialmente procedente79% improcedente

Calculado de 71 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50052078620264020000

    Processo nº 5005207-86.2026.4.02.0000

    GABINETE 31

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Prescrição e Decadência

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50029040220264020000

    Processo nº 5002904-02.2026.4.02.0000

    GABINETE 32

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Assistência Judiciária Gratuita

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50019210320264020000

    Processo nº 5001921-03.2026.4.02.0000

    Gabinete da Vice-Presidência

    Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50016257820264020000

    Processo nº 5001625-78.2026.4.02.0000

    Gabinete da Vice-Presidência

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Prescrição e Decadência · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50011866720264020000

    Processo nº 5001186-67.2026.4.02.0000

    GABINETE 19

    Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificações Por Atividades Específicas · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS

  • TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 50011789020264020000

    Processo nº 5001178-90.2026.4.02.0000

    GABINETE 23

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Prescrição e Decadência

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