ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ImprocedenteJulgamento: 07/01/2004

Cumprimento de sentença nº 00000398620044025101

Processo nº 0000039-86.2004.4.02.5101

3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Indenização Trabalhista · Expedição de CND · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Indenização TrabalhistaExpedição de CNDExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização Trabalhista

59% procedente2% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 1.495 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenização Trabalhista →
  • TJMARecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 08006477320258100052

    Processo nº 0800647-73.2025.8.10.0052

    TURMA RECURSAL DA COMARCA DE PINHEIRO

    Admissão / Permanência / Despedida · Indenização / Terço Constitucional · Indenização Trabalhista · Gratificação Natalina/13º salário · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

    Ver decisão completa
  • TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedente
    Apelação / Remessa Necessária nº 08058811620164058300

    Processo nº 0805881-16.2016.4.05.8300

    Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima

    Salário-Maternidade · 1/3 de férias · Auxílio-Alimentação · Contribuição sobre a folha de salários · Hora Extra · Indenização Trabalhista · Reembolso auxílio-creche

    Ver decisão completa
  • TRF5Apelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 08073115520154058100

    Processo nº 0807311-55.2015.4.05.8100

    Desemb. Fed. Rubens Canuto

    1/3 de férias · Reembolso auxílio-creche · Salário-Maternidade · Indenização Trabalhista · Hora Extra · Gratificação Natalina/13º Salário · Contribuição sobre a folha de salários · Auxílio-Alimentação

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50106487820224036105

    Processo nº 5010648-78.2022.4.03.6105

    GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

    Indenização Trabalhista · Suspensão da Exigibilidade · Compensação · Repetição de indébito · Contribuição sobre a folha de salários · Sobre a Receita Bruta (Substitutiva)

    Ver decisão completa
  • TRF5Apelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 08175934520214058100

    Processo nº 0817593-45.2021.4.05.8100

    SREEO

    Salário-Educação · Seguro Acidentes do Trabalho · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · 1/3 de férias · Auxílio-Alimentação · Contribuição sobre a folha de salários · Custeio de Assistência Médica · Indenização Trabalhista · Reembolso auxílio-creche · Salário

    Ver decisão completa
  • TRF5Agravo Regimental CívelProcedente
    Agravo Regimental Cível nº 08086575120234058200

    Processo nº 0808657-51.2023.4.05.8200

    Vice-Presidência

    Contribuição sobre a folha de salários · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização Trabalhista · Salário-Maternidade · Seguro Acidentes do Trabalho · Compensação · Repetição de indébito

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.