Processo nº 1096807-59.2021.4.01.3300
03ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.197 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000932-18.2026.4.05.8401
10ª Vara Federal
Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Estabelecimentos de Ensino · Irregularidade no atendimento
Processo nº 0811520-48.2021.4.05.8200
1ª Vara Federal
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa
Processo nº 0057009-14.2025.4.05.8100
6ª Vara Federal
Liminar · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa
Processo nº 0801071-31.2021.4.05.8103
18ª Vara Federal
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa
Processo nº 0811065-92.2021.4.05.8100
2ª Vara Federal
Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Transferência de Estudante
Processo nº 0807735-83.2018.4.05.8200
1ª Vara Federal
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Crédito Complementar
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
