Processo nº 1089749-34.2023.4.01.3300
04ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 334 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5007605-38.2026.4.02.5001
3º Juizado Especial Federal de Vitória
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Cancerígeno · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Processo nº 1057890-97.2023.4.01.3300
Gabinete 26
Agente Cancerígeno · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído
Processo nº 1063263-23.2025.4.01.3500
1ª TR - R1 - Goiânia
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Cancerígeno · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Processo nº 1001780-79.2026.4.01.0000
Gabinete 01
Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído
Processo nº 0004023-31.2026.4.05.8300
14ª Vara Federal
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Químico · Agente Cancerígeno · Aposentadoria Especial
Processo nº 1061171-07.2023.4.01.3900
2ª TR - R3 - Brasília
Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Eletricidade · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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