Processo nº 1073602-93.2024.4.01.3300
07ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 266 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0008314-98.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Acessibilidade · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira
Processo nº 1009669-55.2025.4.01.3901
1ª TR - R1 - Manaus
Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Poeira
Processo nº 1002699-69.2025.4.01.3600
Gabinete 06
Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Parcelas de benefício não pagas
Processo nº 7000797-36.2026.8.22.0007
CACOAL - 3ª VARA CÍVEL
Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira
Processo nº 7023005-63.2025.8.22.0002
ARIQUEMES - 4ª VARA CÍVEL
Honorários Advocatícios · Agente Agressivo - Eletricidade · Por Tempo de Contribuição · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Poeira
Processo nº 0813673-45.2021.4.05.8300
10ª Vara Federal
Agente Agressivo - Poeira · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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