Processo nº 1035307-51.2019.4.01.3400
13ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 394 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0804939-50.2026.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Abuso de Poder
Processo nº 0001614-55.2025.5.17.0005
11ª Vara do Trabalho de Vitória
Pessoa Idosa · Horas Extras · Intervalo · Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Desconfiguração de Justa Causa
Processo nº 0800279-84.2020.4.05.8500
3ª Vara Federal
Reconhecimento / Dissolução · Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro · Abono de Permanência · Reajuste da Lei 8.270/1991 · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Processo nº 0814648-09.2019.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Incidência sobre Abono de Permanência · 1/3 de férias · Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro · Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05
Processo nº 0800884-96.2021.4.05.8305
23ª Vara Federal
Admissão / Permanência / Despedida · Abuso de Poder · Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro · Anistia Política
Processo nº 1003442-46.2020.4.01.3603
01ª Sinop
Auxílio por Incapacidade Temporária · Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
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