TRF1ProcedenteJulgamento: 23/05/2022

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10318864820224013400

Processo nº 1031886-48.2022.4.01.3400

25ª Vara JEF - Brasília

Assuntos (classificação CNJ)

Contagem em Dobro

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 1031886-48.2022.4.01.3400 · 25ª Vara JEF - Brasília · julgado em 23/05/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

  • TJPBRecurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 08007496520258150211

    Processo nº 0800749-65.2025.8.15.0211

    Juiz Fabrício Meira Macedo

    Contagem em Dobro

  • TJBAProcedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 80009486020188050258

    Processo nº 8000948-60.2018.8.05.0258

    VARA JURISDIÇÃO PLENA

    Posse e Exercício · Horas Extras · Descontos Indevidos · Diárias · Fruição / Gozo · Adicional de Horas Extras · Irredutibilidade de Vencimentos · Licença Prêmio · Contagem em Dobro · Pagamento em Pecúnia · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional · Correção Monetária d

  • TJBAProcedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 80009477520188050258

    Processo nº 8000947-75.2018.8.05.0258

    VARA JURISDIÇÃO PLENA

    Posse e Exercício · Licença-Prêmio · Horas Extras · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Descontos Indevidos · Diárias · Fruição / Gozo · Adicional de Horas Extras · Irredutibilidade de Vencimentos · Contagem em Dobro · Pagamento em Pecúnia · Fruição / Gozo · Indenização /

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