TJPBImprocedenteJulgamento: 12/02/2026

Recurso Inominado Cível nº 08007496520258150211

Processo nº 0800749-65.2025.8.15.0211

Juiz Fabrício Meira Macedo

Assuntos (classificação CNJ)

Contagem em Dobro

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça da Paraíba · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0800749-65.2025.8.15.0211 · Juiz Fabrício Meira Macedo · julgado em 12/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

  • TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10318864820224013400

    Processo nº 1031886-48.2022.4.01.3400

    25ª Vara JEF - Brasília

    Contagem em Dobro

  • TJBAProcedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 80009486020188050258

    Processo nº 8000948-60.2018.8.05.0258

    VARA JURISDIÇÃO PLENA

    Posse e Exercício · Horas Extras · Descontos Indevidos · Diárias · Fruição / Gozo · Adicional de Horas Extras · Irredutibilidade de Vencimentos · Licença Prêmio · Contagem em Dobro · Pagamento em Pecúnia · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional · Correção Monetária d

  • TJBAProcedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 80009477520188050258

    Processo nº 8000947-75.2018.8.05.0258

    VARA JURISDIÇÃO PLENA

    Posse e Exercício · Licença-Prêmio · Horas Extras · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Descontos Indevidos · Diárias · Fruição / Gozo · Adicional de Horas Extras · Irredutibilidade de Vencimentos · Contagem em Dobro · Pagamento em Pecúnia · Fruição / Gozo · Indenização /

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