Apelação Cível nº 10317512720224019999
Processo nº 1031751-27.2022.4.01.9999
Gabinete 01
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1031751-27.2022.4.01.9999
Gabinete 01
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Calculado de 2.380 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000147-77.2025.4.01.4103
1ª TR - R2 Porto Velho
Cômputo de Período Rural Remoto · Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Processo nº 1010987-91.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Rural (Art. 48/51) · Cômputo de Período Rural Remoto
Processo nº 1007558-28.2025.4.01.3504
01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia
Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Cômputo de Período Rural Remoto · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 1002262-16.2025.4.01.3604
Vara Única de Diamantino
Contratuais · Cômputo de Período Rural Remoto · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Rural (Art. 48/51)
Processo nº 1059056-78.2025.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Cômputo de Período Rural Remoto
Processo nº 1012736-13.2025.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Cômputo de Período Rural Remoto · Rural (art. 42/44) · Híbrida (Art. 48/106) · Rural (art. 59/63) · Incapacidade Laborativa Permanente
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