Agravo de Instrumento nº 10243965320234010000
Processo nº 1024396-53.2023.4.01.0000
Gabinete 39
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1024396-53.2023.4.01.0000
Gabinete 39
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Calculado de 496 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0011287-11.2022.5.15.0045
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 1ª Câmara
Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Base de Cálculo · Ajuda de Custo ·
Processo nº 0011155-31.2022.5.15.0084
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 2ª SDI
Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Base de Cálculo · Ajuda de Custo ·
Processo nº 0010638-79.2025.5.15.0097
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Assinatura Eletrônica / Digital · Conexão · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços
Processo nº 0020165-50.2023.5.04.0382
Gabinete Rejane Souza Pedra
Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços
Processo nº 0000874-81.2025.5.14.0005
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Arbitramento / Majoração · Coisa Julgada · Conexão · Imposto de Renda · Prevenção · Extensão / Prorrogação · Período de Afastamento - Reintegração
Processo nº 0020164-59.2023.5.04.0384
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços · Conexão · Grupo Econômico · Reflexos · Contratuais · Contribuição Assistencial · Horas Extras · Adicional de Insalubridade
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