Processo nº 1024143-36.2021.4.01.0000
Gabinete 26
Inteiro teor disponível
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Calculado de 802 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0005785-37.2011.4.05.8000
13ª Vara Federal
Parcelas de benefício não pagas · Teto Salarial · Subsídios · Reajuste da Lei 8.270/1991 · Renda Mensal Vitalícia
Processo nº 1017004-47.2024.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Sistema Remuneratório e Benefícios · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição · Teto Salarial · Contribuição sobre a folha de salários
Processo nº 0008937-74.2018.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Teto Salarial · Legitimidade Ativa e Passiva · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 1000128-94.2017.4.01.3313
Gabinete 03
Teto Salarial · Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Processo nº 1043790-70.2019.4.01.3400
14ª - Brasília
Teto Salarial · Inclusão de Dependente · RMI sem incidência de Teto Limitador · Licenciamento · Concessão
Processo nº 1033106-59.2019.4.01.3700
05ª - São Luís
Teto Salarial · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Averbação / Contagem Recíproca · Subsídios · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
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