Processo nº 1023456-39.2024.4.01.3400
03ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 33 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1024838-67.2024.4.01.3400
03ª - Brasília
Credenciamento e Recredenciamento · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos
Processo nº 1054056-77.2023.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Credenciamento e Recredenciamento · Autorização e Reconhecimento de Cursos
Processo nº 1075837-92.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Credenciamento e Recredenciamento · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 1071079-70.2022.4.01.3400
03ª - Brasília
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Credenciamento e Recredenciamento · Autorização e Reconhecimento de Cursos
Processo nº 1069568-37.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos · Credenciamento e Recredenciamento
Processo nº 1065699-66.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Credenciamento e Recredenciamento · Autorização e Reconhecimento de Cursos
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