Processo nº 1018035-54.2022.4.01.0000
Gabinete 14
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 644 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1006145-68.2026.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Efeito Suspensivo a Recurso · Efeitos · Tutela Provisória de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
Processo nº 3034270-46.2026.8.06.0001
1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Alienação Fiduciária · Interpretação / Revisão de Contrato · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
Processo nº 5128944-17.2026.8.21.7000
Gab. Des. Jorge Luís Dall Agnol
Cláusulas Abusivas · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Cédula de Crédito Bancário · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
Processo nº 0013572-43.2025.5.03.0000
Gabinete da Presidencia
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Reintegração de Empregado · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa
Processo nº 0000784-73.2024.5.17.0151
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Honorários Advocatícios · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Mu
Processo nº 1000142-03.2025.5.02.0463
Gabinete da Presidencia
Seguro Desemprego · Dispensa Discriminatória · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Provisória · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Honorários na Justiça do Trabalho · Acident
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