ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 15/06/2018

Agravo de Instrumento nº 10166830320184010000

Processo nº 1016683-03.2018.4.01.0000

Gabinete 40

Sucessão · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
SucessãoCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sucessão

26% procedente5% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 1.244 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Sucessão →
  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004247920245230052

    Processo nº 0000424-79.2024.5.23.0052

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Sucessão de Empregadores · Sucessão

    Ver decisão completa
  • TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00197828020268190000

    Processo nº 0019782-80.2026.8.19.0000

    GAB DESA MONICA FELDMAN DE MATTOS

    Gratificações de Atividade · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suces

    Ver decisão completa
  • TJRJApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00360998720258190001

    Processo nº 0036099-87.2025.8.19.0001

    GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

    Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos ·

    Ver decisão completa
  • TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00162968720268190000

    Processo nº 0016296-87.2026.8.19.0000

    PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

    Extensão de Vantagem aos Inativos · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impu

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00111742020165150093

    Processo nº 0011174-20.2016.5.15.0093

    Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indeniz

    Ver decisão completa
  • TRF5Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00085798120254050000

    Processo nº 0008579-81.2025.4.05.0000

    Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire

    Penhora / Depósito/ Avaliação · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Sucessão

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.