Processo nº 1016078-46.2021.4.01.3300
06ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 175 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000492-09.2026.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Itinerários Formativos do Ensino Médio · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Outros · Currículo Escolar
Processo nº 1022718-33.2024.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Exigência de Estágio Profissionalizante · Indenização por Dano Moral · Acesso sem Conclusão do Ensino Médio · Currículo Escolar
Processo nº 5004448-66.2022.4.02.5108
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Indenização por Dano Moral · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Currículo Escolar
Processo nº 1006379-32.2024.4.01.0000
Gabinete 16
Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Exigência de Estágio Profissionalizante · Liminar · Currículo Escolar
Processo nº 1005982-70.2024.4.01.0000
Gabinete 15
Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Exigência de Estágio Profissionalizante · Liminar · Currículo Escolar
Processo nº 1050234-35.2023.4.01.3900
05ª - Belém
Nulidade de ato administrativo · Colisão de Horário · Reintegração · Currículo Escolar · Autonomia da Instituição de Ensino · Infrequência Escolar
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
