Processo nº 1015768-74.2020.4.01.3300
12ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 80 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803274-20.2022.4.05.8300
10ª Vara Federal
Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Educação Profissionalizante · Abuso de Poder · Provão - Avaliação da Educação Superior
Processo nº 0800584-86.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Tutela de Urgência · Provão - Avaliação da Educação Superior · Matrícula
Processo nº 1004912-08.2021.4.01.3400
07ª - Brasília
Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Condições Especiais para Prestação de Prova · Provão - Avaliação da Educação Superior · Provas em geral
Processo nº 1004906-98.2021.4.01.3400
21ª - Brasília
Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Provas em geral · Condições Especiais para Prestação de Prova · Provão - Avaliação da Educação Superior
Processo nº 1000260-18.2021.4.01.3603
01ª Sinop
Provão - Avaliação da Educação Superior · Ensino Superior · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Exercício Profissional
Processo nº 0813375-58.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Inscrição / Documentação · Provão - Avaliação da Educação Superior
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