Processo nº 1013936-26.2023.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 384 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1002410-05.2026.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Urbano · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Empregada Doméstica
Processo nº 0000671-59.2026.4.05.8302
24ª Vara Federal
Salário-Maternidade · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Empregada Doméstica · Trabalhadora Avulsa
Processo nº 1006568-98.2025.4.01.4001
Vara Única de Picos
Empregada Doméstica · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Processo nº 0008163-57.2025.4.05.8102
30ª Vara Federal
Salário-Maternidade · Empregada Doméstica · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Urbano
Processo nº 0004811-73.2025.4.05.8302
16ª Vara Federal
Urbano · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Empregada Doméstica · Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Processo nº 1002220-10.2025.4.01.4301
02ª Araguaína
Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Empregada Doméstica · Salário-Maternidade
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