Processo nº 1013767-03.2021.4.01.3100
02ª - Macapá
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 647 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1062041-92.2026.4.01.3400
21ª - Brasília
Fies · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Processo nº 5167911-34.2026.8.21.7000
Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Processo nº 5001331-71.2024.8.21.0052
Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Indenização por Dano Moral · Renovação de Matrícula - Inadimplência
Processo nº 3002885-23.2026.8.19.0000
Des. Carlos Gustavo Vianna Direito
Estabelecimentos de Ensino · Cláusulas Abusivas · Enriquecimento sem Causa · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
Processo nº 0804222-72.2025.4.05.8100
SREEO
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 5004178-98.2025.4.02.5120
6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Fies · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
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