Processo nº 1013397-89.2025.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 338 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0003490-96.2026.4.05.8001
10ª Vara Federal
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Trabalhadora Avulsa · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Urbano
Processo nº 1002410-05.2026.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Urbano · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Empregada Doméstica
Processo nº 0000671-59.2026.4.05.8302
24ª Vara Federal
Salário-Maternidade · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Empregada Doméstica · Trabalhadora Avulsa
Processo nº 0030349-68.2025.4.05.8201
6ª Vara Federal
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Urbano · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Trabalhadora Avulsa
Processo nº 0017668-84.2025.4.05.8001
10ª Vara Federal
Trabalhadora Avulsa · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Urbano · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada
Processo nº 1026602-36.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Salário-Maternidade · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Trabalhadora Avulsa
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