Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10114339220234013304

Processo nº 1000147-77.2025.4.01.4103

1ª TR - R2 Porto Velho

Cômputo de Período Rural Remoto · Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)

Processo nº 5002839-95.2019.4.04.7113

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)

Processo nº 1003240-77.2026.4.01.9999

Gabinete 01

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)

Processo nº 1002872-68.2026.4.01.9999

Gabinete 01

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)

Processo nº 5025422-61.2023.4.03.0000

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

RMI - Renda Mensal Inicial · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Processo nº 1004397-76.2026.4.01.3600

09ª Vara JEF- Cuiabá

Rural (Art. 48/51) · Parcelas de benefício não pagas · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)