TRF1ImprocedenteJulgamento: 27/11/2024

Recurso em Sentido Estrito nº 10106498720194013100

Processo nº 1010649-87.2019.4.01.3100

Gabinete 29

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica · Competência da Justiça Federal
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica

48% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 295 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.