TRF1ProcedenteJulgamento: 12/03/2020

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 10093024620204013500

Processo nº 1009302-46.2020.4.01.3500

11ª - Goiânia

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
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Como os tribunais decidem: Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas

41% procedente13% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 69 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20841731220258130000

    Processo nº 2084173-12.2025.8.13.0000

    GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

    Regressão de Regime · Habeas Corpus - Cabimento · Trancamento · Homicídio Qualificado · Livramento condicional · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Pena Privativa de Liberdade

  • TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
    Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 07045344820258010912

    Processo nº 0704534-48.2025.8.01.0912

    Vara Criminal de Tarauacá

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Oferecimento de Drogas para Consu

  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 50052059120204047107

    Processo nº 5005205-91.2020.4.04.7107

    GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

    Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51094830320248130000

    Processo nº 5109483-03.2024.8.13.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Prisão Preventiva

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00652043320248160000

    Processo nº 0065204-33.2024.8.16.0000

    GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

    Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Prisão Preventiva · Cerceamento de Defesa · Busca e Apreensão de Bens · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Fabricação de Obj

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50147009120238080000

    Processo nº 5014700-91.2023.8.08.0000

    GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

    Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Prisão Preventiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

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