Embargos de Terceiro Criminal nº 10092681220234014100

Processo nº 5070418-84.2026.8.09.0018

2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores

Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Perda de Bens e Valores

Processo nº 1022937-82.2025.4.01.3900

Gabinete 09

Perda de Bens e Valores · Denegação · Crimes contra a Ordem Econômica · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa

Processo nº 5029256-68.2021.8.24.0018

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Desclassificação · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Perda de Bens e Valores · Aplicação da Pena · Restituição de Coisas Apreendidas · Regime inicial

Processo nº 0356124-67.2023.3.00.0000

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Efeito Suspensivo a Recurso · Perda de Bens e Valores · Restituição de Coisas Apreendidas · Levantamento de Valor

Processo nº 1001104-88.2023.4.01.3605

Gabinete 09

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Perda de Bens e Valores · Restituição de Coisas Apreendidas

Processo nº 0034541-09.2019.8.13.0470

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Perda de Bens e Valores · Prova Ilícita