Processo nº 1008396-22.2022.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 483 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1010023-31.2025.4.01.3400
16ª - Brasília
Estado Estrangeiro · Acordo de Exclusividade · Admissão / Entrada / Permanência / Saída · Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL
Processo nº 1001198-35.2024.4.01.3400
16ª - Brasília
Admissão / Entrada / Permanência / Saída · Nulidade de ato administrativo · Cancelamento de Naturalização
Processo nº 1003781-62.2022.4.01.3820
01ª Vara JEF - Contagem
Tratados e Convenções Internacionais · Asilo · Admissão / Entrada / Permanência / Saída · Proteção Internacional a Direitos Humanos
Processo nº 5007463-32.2020.4.02.5102
3ª Vara Federal de Niterói
Admissão / Entrada / Permanência / Saída · Proteção Internacional a Direitos Humanos · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Processo nº 1004919-19.2020.4.01.3502
02ª Anápolis
Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) · Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · Admissão / Entrada / Permanência / Saída · COVID-19
Processo nº 1009688-31.2019.4.01.3300
11ª - Salvador
Contratos Internacionais · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Asilo · Admissão / Entrada / Permanência / Saída
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