Processo nº 1006459-54.2019.4.01.3400
12ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.219 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0004653-15.2026.8.04.9001
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Corrupção ativa · Corrupção passiva · Violação do sigilo funcional ·
Processo nº 0163827-28.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Corrupção ativa · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 0157064-11.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Efeito Suspensivo a Recurso · Corrupção passiva · Corrupção ativa
Processo nº 0122650-84.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Corrupção ativa · Violação do sigilo funcional · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Corrupção passiva
Processo nº 1011039-45.2025.4.01.4200
Gabinete 29
Corrupção passiva · Corrupção ativa · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Restituição de Coisas Apreendidas
Processo nº 0000292-82.2007.4.05.8400
SREEO
Quadrilha ou Bando · Falsificação de documento público · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público · Crim
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