TRF1ProcedenteJulgamento: 21/10/2022

Alienação de Bens do Acusado nº 10052905820224014101

Processo nº 1005290-58.2022.4.01.4101

03ª - Porto Velho

Assuntos (classificação CNJ)

Associação Criminosa

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Alienação de Bens do Acusado · Processo nº 1005290-58.2022.4.01.4101 · 03ª - Porto Velho · julgado em 21/10/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

  • STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
    Agravo em Recurso Especial nº 50044676920198210014

    Processo nº 5004467-69.2019.8.21.0014

    GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

    Homicídio Qualificado · Roubo Majorado · Associação Criminosa · Crime Tentado · Receptação

  • STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
    Agravo em Recurso Especial nº 00007009320158030000

    Processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000

    GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

    Peculato · Peculato (art. 312, caput e § 1º) · Falsidade ideológica · Uso de documento falso · Associação Criminosa · Jurisdição e Competência · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.