Processo nº 1004750-23.2024.4.01.0000
Gabinete 14
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 145 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010106-51.2024.5.03.0105
Gabinete da Presidencia
Fiscalização · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Segurança e Medicina do Trabalho · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Dano ao Erário · Improbidade Administrativa · Enriquecimento ilícito · Infração Administrativa · Registro de Trabalho Portuário/Órgão
Processo nº 1110756-73.2023.4.01.3400
Gabinete 17
Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra
Processo nº 1041108-21.2023.4.01.0000
Gabinete 32
Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra · Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Processo nº 1039164-81.2023.4.01.0000
Gabinete 35
Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra
Processo nº 1038875-51.2023.4.01.0000
Gabinete 32
Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra
Processo nº 0000583-81.2022.5.17.0012
Gabinete da Presidencia
Empregados Portuários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Indenização por Dano Material · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra
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