Processo nº 1004133-54.2025.4.01.3904
Vara Única de Castanhal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 121 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1005963-65.2023.4.01.3600
Gabinete 01
Averbação / Contagem de Tempo Especial · Frentista · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 1002710-86.2025.4.01.3604
Vara Única de Diamantino
Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico · Frentista · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Processo nº 1034399-78.2025.4.01.3304
02ª Feira de Santana
Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Frentista · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 1018399-91.2025.4.01.3307
01ª V. Conquista
Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Frentista · Agente Cancerígeno
Processo nº 1002498-23.2025.4.01.4103
Vara Única de Vilhena
Frentista · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Processo nº 1006056-03.2025.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Frentista · Agente Agressivo - Químico · Agente Cancerígeno · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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