Processo nº 1004036-73.2024.4.01.4200
04ª - Boa Vista
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 104 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000793-33.2026.8.19.0030
MANGARATIBA VARA UNICA
Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prescrição Culposa de Drogas
Processo nº 1009268-12.2023.4.01.4100
03ª - Porto Velho
Perda de Bens e Valores · Restituição de Coisas Apreendidas · Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas
Processo nº 1000896-65.2023.4.01.4200
04ª - Boa Vista
Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Processo nº 1000633-33.2023.4.01.4200
04ª - Boa Vista
Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena · Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas
Processo nº 1000324-12.2023.4.01.4200
04ª - Boa Vista
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas
Processo nº 1000327-64.2023.4.01.4200
04ª - Boa Vista
"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas
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