Processo nº 1003609-68.2017.4.01.3700
13ª - São Luís
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 8.259 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0005082-36.2026.4.05.8500
4ª Vara Federal
Tutela de Evidência · Liminar · Incidência sobre Aposentadoria · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 0003896-75.2026.4.05.8500
4ª Vara Federal
Incidência sobre Proventos de Previdência Privada · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Aposentadoria · Retido na fonte
Processo nº 1027184-70.2021.8.11.0041
Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Isenção · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Aposentadoria · Abuso de Poder · Efeitos
Processo nº 1002826-70.2026.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Incidência sobre Aposentadoria · Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Processo nº 1002809-34.2026.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente · Incidência sobre Aposentadoria
Processo nº 5005824-69.2026.4.02.5101
1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Aposentadoria · Retido na fonte · Isenção · Repetição de indébito · Liminar
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