Processo nº 1003166-28.2018.4.01.0000
Gabinete 12
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.182 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0811134-19.2017.4.05.0000
SREEO
Penhora / Depósito/ Avaliação · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Processo nº 1020921-55.2024.4.01.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Juros · Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 0000892-86.2006.4.01.3700
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perícia Judicial · Juros
Processo nº 0800816-06.2019.4.05.0000
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Correção Monetária · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Crédito Complementar · Parcela Incontroversa
Processo nº 0804460-78.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Correção Monetária · Política fundiária e da reforma agrária · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Processo nº 0814547-24.2016.4.05.8100
2ª Vara Federal
Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Desapropriação
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