ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 29/01/2024

Procedimento Comum Cível nº 10026457620244013200

Processo nº 1002645-76.2024.4.01.3200

09ª - Manaus

Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de EnsinoFuncionamento de Estabelecimentos Empresariais
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino

26% procedente1% parcialmente procedente73% improcedente

Calculado de 214 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.