Processo nº 1002310-73.2019.4.01.3801
Gabinete 13
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 555 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001056-29.2011.4.05.8400
5ª Vara Federal
Equivalência salarial · Vícios de Construção · Seguro · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Reajuste de Prestações · Quitação
Processo nº 0027831-90.2025.4.05.8400
5ª Vara Federal
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Defeito, nulidade ou anulação · Sustação/Alteração de Leilão
Processo nº 1064908-04.2025.4.01.3300
12ª - Salvador
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
Processo nº 0001372-18.2015.4.05.8201
4ª Vara Federal
Vícios de Construção · Seguro · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Reajuste de Prestações · Quitação · Equivalência salarial · Sistema Financeiro da Habitação
Processo nº 0811363-95.2025.4.05.0000
14ª Vara Federal
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Sustação/Alteração de Leilão · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0006718-33.2009.4.05.8500
3ª Vara Federal
Sistema Financeiro da Habitação · Vícios de Construção · Seguro · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Reajuste de Prestações · Quitação · Equivalência salarial
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