Processo nº 1000657-66.2020.4.01.4200
01ª - Boa Vista
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Calculado de 618 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0046816-19.2025.4.05.8300
19ª Vara Federal
Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Aposentadoria/Retorno aoTrabalho · Urbana (Art. 48/51) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 0820052-70.2019.4.05.8300
10ª Vara Federal
Aposentadoria/Retorno aoTrabalho · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor · Renda Mensal Vitalícia · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Processo nº 0009643-61.2025.4.05.8202
15ª Vara Federal
Professor · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria/Retorno aoTrabalho
Processo nº 0014730-11.2024.4.05.8500
1ª Relatoria da Turma Recursal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria/Retorno aoTrabalho · Repetição de indébito
Processo nº 0015839-53.2025.4.05.8200
2ª Vara Federal
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Repetição de indébito · Aposentadoria/Retorno aoTrabalho
Processo nº 0010701-87.2025.4.05.8400
7ª Vara Federal
Aposentadoria/Retorno aoTrabalho · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
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