Apelação Criminal nº 10003422320204014302
Processo nº 1000342-23.2020.4.01.4302
Gabinete 12
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1000342-23.2020.4.01.4302
Gabinete 12
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Calculado de 295 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 7000010-10.2026.8.22.0006
PRESIDENTE MÉDICI - VARA ÚNICA
Crimes contra a Flora · Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
Processo nº 1023331-71.2025.4.01.4100
03ª - Porto Velho
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Associação Criminosa · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
Processo nº 1008422-90.2020.4.01.3100
Gabinete 29
Falsidade ideológica · Crimes contra a Ordem Econômica · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica · Competência da Justiça Federal
Processo nº 1042514-12.2025.4.01.3200
07ª - Manaus
Crimes Agrários · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
Processo nº 0001441-34.2018.4.01.3908
Gabinete 09
Crimes contra a Ordem Econômica · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
Processo nº 1002106-05.2019.4.01.4100
Gabinete 29
Associação Criminosa · Furto Qualificado · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
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