Processo nº 1000187-32.2024.4.01.3606
Vara Única de Juína
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 222 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001144-80.2026.4.01.3503
Vara Única de Rio Verde
Contratuais · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Incidência na Execução Não Embargada
Processo nº 1004826-76.2026.4.01.0000
Gabinete 05
Abono da Lei 8.178/91 · Incidência na Execução Não Embargada · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 1039002-18.2025.4.01.0000
Gabinete 27
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS · Incidência na Execução Não Embargada
Processo nº 0805567-26.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Incidência na Execução Não Embargada
Processo nº 0803652-39.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Incidência na Execução Não Embargada · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Processo nº 0816765-94.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Incidência na Execução Não Embargada · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
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