Processo nº 0064027-50.2016.4.01.3400
Gabinete 04
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 8.773 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5017038-29.2019.4.03.6183
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Parcelas de benefício não pagas · Concessão · Reajustes e Revisões Específicos
Processo nº 5000580-88.2024.4.04.7134
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Reajustes e Revisões Específicos · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Processo nº 6004309-82.2026.4.06.3803
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · RMI - Renda Mensal Inicial · Reajustes e Revisões Específicos
Processo nº 6004002-31.2026.4.06.3803
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Reajustes e Revisões Específicos · RMI - Renda Mensal Inicial · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Processo nº 6005469-58.2025.4.06.3810
GAB. 13 - DES. FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO FILHO
Reajustes e Revisões Específicos · RMI - Renda Mensal Inicial · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Processo nº 5021901-02.2025.4.02.5001
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
Reajustes e Revisões Específicos · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
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