Processo nº 0053027-58.2013.4.01.3400
07ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 52 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1004885-37.2026.4.01.3307
02ª V. Conquista
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Exigência de Estágio Profissionalizante · Acesso sem Conclusão do Ensino Médio
Processo nº 1022718-33.2024.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Exigência de Estágio Profissionalizante · Indenização por Dano Moral · Acesso sem Conclusão do Ensino Médio · Currículo Escolar
Processo nº 1006379-32.2024.4.01.0000
Gabinete 16
Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Exigência de Estágio Profissionalizante · Liminar · Currículo Escolar
Processo nº 1005982-70.2024.4.01.0000
Gabinete 15
Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Exigência de Estágio Profissionalizante · Liminar · Currículo Escolar
Processo nº 0081411-94.2014.4.01.3400
09ª - Brasília
Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Colação de Grau · Exigência de Estágio Profissionalizante
Processo nº 0036201-20.2014.4.01.3400
02ª - Brasília
Transferência de Estudante · Freqüência às Aulas · Exigência de Estágio Profissionalizante · Colação de Grau
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