Apelação Criminal nº 00411363520164013400
Processo nº 0041136-35.2016.4.01.3400
Gabinete 10
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0041136-35.2016.4.01.3400
Gabinete 10
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Calculado de 604 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0157064-11.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Efeito Suspensivo a Recurso · Corrupção passiva · Corrupção ativa
Processo nº 1011039-45.2025.4.01.4200
Gabinete 29
Corrupção passiva · Corrupção ativa · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Restituição de Coisas Apreendidas
Processo nº 0816501-48.2020.4.05.8300
4ª Vara Federal
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Processo nº 1013898-18.2025.4.01.3300
Gabinete 09
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Processo nº 1009657-58.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Busca e Apreensão de Bens · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 5144815-69.2025.8.21.0001
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Associação Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
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