Processo nº 0040316-36.2004.4.01.3400
Gabinete 05
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.874 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803479-20.2022.4.05.0000
SREEO
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Processo nº 1038273-11.2024.4.01.3400
Gabinete 28
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Correção Monetária · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Processo nº 0003125-34.2022.8.17.2110
3ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Irredutibilidade de Vencimentos · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Correção Monetária
Processo nº 7012340-54.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Indenização por Dano Moral
Processo nº 7001811-46.2026.8.22.0010
ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Processo nº 5184462-17.2026.8.09.0051
GABINETE DESA. MÔNICA CÉZAR MORENO SENHORELO
Causas Supervenientes à Sentença · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
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