Processo nº 0028038-56.2011.4.01.3400
07ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0804352-81.2019.4.05.8000
2ª Vara Federal
Adicional de Desempenho · Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
Processo nº 0098352-85.2023.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Gratificação de Incentivo · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0809341-19.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Substituição da Parte · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
Processo nº 0811932-43.2018.4.05.0000
SREEO
Correção Monetária · Subsídios · Parcela Incontroversa · Auditores Fiscais · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Juros
Processo nº 0034347-54.2015.4.01.3400
07ª - Brasília
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
Processo nº 0044288-67.2011.4.01.3400
07ª - Brasília
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
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