Processo nº 0024229-39.2003.4.01.3400
09ª - Brasília
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Calculado de 191 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0036483-08.2025.4.05.8300
14ª Vara Federal
Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada · Retido na fonte · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Processo nº 0807065-81.2019.4.05.8500
3ª Vara Federal
Assistência Judiciária Gratuita · Incidência sobre Aposentadoria · Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada
Processo nº 0802546-87.2024.4.05.8500
3ª Vara Federal
Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada · Retido na fonte · Incidência sobre PDV
Processo nº 0807499-24.2024.4.05.8200
2ª Vara Federal
Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Processo nº 0803621-64.2024.4.05.8500
1ª Vara Federal
Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada · Liminar · Tutela de Urgência · Incidência sobre Aposentadoria · Retido na fonte · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0007440-08.2025.4.05.8500
4ª Vara Federal
Incidência sobre Aposentadoria · Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada · Isenção · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
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