TRF1ImprocedenteJulgamento: 09/08/2012

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00168715120124014000

Processo nº 0016871-51.2012.4.01.4000

03ª - Teresina

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira

63% procedente0% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 116 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.