Processo nº 0013448-51.2014.4.01.3600
01ª - Cuiabá
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Calculado de 369 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 7001703-32.2026.8.22.0005
JI-PARANÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) · Gratificação de Incentivo
Processo nº 0010286-95.2025.4.05.8500
5ª Vara Federal
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)
Processo nº 1002383-60.2020.4.01.4302
Vara Única de Gurupi
Nulidade de ato administrativo · Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) · Vícios Formais da Sentença · Prescrição e Decadência
Processo nº 1037620-48.2020.4.01.3400
03ª - Brasília
Nulidade de ato administrativo · Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 0803975-47.2018.4.05.8000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) · Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)
Processo nº 1001093-28.2020.4.01.3811
01ª Divinópolis
Sistema Remuneratório e Benefícios · Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) · Gestante / Adotante / Paternidade
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