Processo nº 0013301-97.2001.4.01.3400
17ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.549 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0062130-23.2025.4.05.8100
9ª Vara Federal
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Incidência sobre Férias Compensadas · Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)
Processo nº 0016428-54.2025.4.05.8100
1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre Férias Compensadas · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Processo nº 0025467-48.2025.4.05.8400
7ª Vara Federal
Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre Férias Compensadas · Retido na fonte
Processo nº 0030949-83.2025.4.05.8300
1ª Vara Federal
Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Retido na fonte · Incidência sobre Férias Compensadas
Processo nº 0030300-48.2025.4.05.8000
9ª Vara Federal
Competência dos Juizados Especiais · Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre Férias Compensadas · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Processo nº 0027900-61.2025.4.05.8000
9ª Vara Federal
Competência dos Juizados Especiais · Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre Férias Compensadas · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
