TRF1ProcedenteJulgamento: 21/05/2015

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00030724520154013802

Processo nº 0003072-45.2015.4.01.3802

04ª Uberaba

Violação de direito autoral · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Contrabando ou descaminho

Violação de direito autoral Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Contrabando ou descaminho

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Violação de direito autoral

63% procedente3% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 214 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Violação de direito autoral →

TJAMApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00021998520258047000
Processo nº 0002199-85.2025.8.04.7000
GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Violação de direito autoral · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50212104220248240000
Processo nº 5021210-42.2024.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Violação de direito autoral · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Ver decisão completa
TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00120143220114013600
Processo nº 0012014-32.2011.4.01.3600
07ª - Cuiabá
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Contrabando ou descaminho · Violação de direito autoral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.