Processo nº 0002538-47.2010.4.01.3812
Gabinete 20
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.549 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0062130-23.2025.4.05.8100
9ª Vara Federal
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Incidência sobre Férias Compensadas · Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)
Processo nº 0016428-54.2025.4.05.8100
1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre Férias Compensadas · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Processo nº 0025467-48.2025.4.05.8400
7ª Vara Federal
Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre Férias Compensadas · Retido na fonte
Processo nº 0030949-83.2025.4.05.8300
1ª Vara Federal
Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Retido na fonte · Incidência sobre Férias Compensadas
Processo nº 0030300-48.2025.4.05.8000
9ª Vara Federal
Competência dos Juizados Especiais · Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre Férias Compensadas · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Processo nº 0027900-61.2025.4.05.8000
9ª Vara Federal
Competência dos Juizados Especiais · Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre Férias Compensadas · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
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