Processo nº 0002190-27.2017.4.01.3701
02ª Imperatriz
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Calculado de 214 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803230-12.2024.4.05.8500
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Renovação de Matrícula - Inadimplência · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 1133965-03.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 0800150-15.2025.4.05.8400
5ª Vara Federal
Colação de Grau · Protesto Indevido de Título · Estabelecimentos de Ensino · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 0000010-86.2012.4.05.8103
18ª Vara Federal
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 1102101-44.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 0811945-79.2024.4.05.8100
7ª Vara Federal
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
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