Processo nº 0000287-29.2025.8.25.0029
G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.337 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1016830-48.2026.4.01.0000
Gabinete 21
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 0800844-80.2014.8.23.0010
GABINETE DO DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Processo nº 0008000-90.2010.4.05.8300
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Expedição de CND · Contribuição sobre a folha de salários · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Compensação
Processo nº 0008982-59.2009.4.05.8100
SREEO
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Contribuições Previdenciárias · Compensação · Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 0805105-16.2016.4.05.8300
SREEO
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Multas e demais Sanções · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 0005905-71.2011.4.05.8100
4ª Vara Federal
Compensação · Funrural · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Taxa SELIC · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
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